REVISTA PZZ - ARTE, EDUCAÇÃO E CULTURA

Reuniões preparatórias para a IV Conferência Municipal de Cultura iniciam em Belém.

As conferências distritais, preparatórias para IV Conferência Municipal de Cultura, foram realizadas ontem em 04 distritos de Belém. Nos distritos de Icoaraci, Outeiro, Benguí e Entroncamento. As pré-conferencias, preparação para a Conferência Municipal de Cultura que vai ocorrer entre os dias 10 e 11 de Agosto no Centur, tem por objetivo preparar as demandas e discussões sobre a Implementação do Sistema Nacional de Cultura bem como escolher os representantes que participarão da III Conferência Estadual de Cultura, e posteriormente, da III Conferência Nacional de Cultura, em Brasília.

Mobilizados pela Fundação de Cultura do Município de Belém - Funbel e pelo Fórum Municipal de Cultura - FMC, artistas, produtores culturais, coordenadores de grupos de cultura popular, membros de escola de samba, comunicadores sociais, gestores culturais e demais membros da sociedade civil participaram conhecendo o Sistema Nacional de Cultura, a importância da Implementação da Lei de Cultura Valmir Bispo e os eixos da Conferência pautados em:

EIXO I - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA

Foco Nacional: Impactos da Emenda Constitucional do SNC na organização da gestão cultural e na participação social nos três níveis de governo (União, Estados/Distrito Federal e Municípios).

Foco Municipal: Identificar mudanças na gestão cultural local e da participação social no Conselho Municipal de Política Cultural, fóruns e outras formas de organização em consequência da implementação do Sistema Municipal de Cultura.

EIXO II -    PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL

Foco: O fortalecimento da produção artística e de bens simbólicos e da proteção e promoção da diversidade das expressões culturais, com atenção para a diversidade étnica e racial.

EIXO III -   CIDADANIA E DIREITOS CULTURAIS

Foco: Garantia do pleno exercício dos direitos culturais e consolidação da cidadania, com atenção para a diversidade étnica e racial.

EIXO IV -  CULTURA E DESENVOLVIMENTO

Foco: Economia criativa como uma estratégia de desenvolvimento sustentável

Os Eixos que norteiam o debate do Sistema Nacional de Cultura

Logo após as apresentações institucionais, os debates seguiram com a formação de Grupos de Trabalho que puderam se reunir para fazer uma análise de conjuntura e fazer reflexões sobre a importância e a necessidade urgente  que existe hoje no nosso país, no estadoe no município  em relação à cultura.

A conferência é o espaço que garante falas, proposições e demandas da sociedade civil que junto com o Poder público podem fazer mudanças significativas na realidade em prol de toda a sociedade, uma vez que as políticas discutidas nesse contexto são transversais e provocam melhorias em setores da educação, turismo, saúde, segurança e principalmente, na economia. “A conferência é um momento privilegiado que temos, para tentar dar um rumo para cultura no nosso país  e em nossa cidade” afirma o Sr Paulo Barroso, Mestre da Cultura Popular.

“O momento é favorável também para a implementação do Sistema Municipal de Cultura que será um dos princípios norteadores da Conferência Municipal, que através dos debates e do acúmulo de proposições das pré-conferências distritais, teremos subsídios para a Construção do Plano Municipal de Cultura e moções para servirem como parâmetros da construção de um programa da cultura a ser desenvolvido em Belém. Além de ser uma preparação para que os militantes da cultura possam exercitar seu direito de participação nas políticas públicas e exercer a democracia”. 

“O momento é favorável também para a implementação do Sistema Municipal de Cultura que será um dos princípios norteadores da Conferência Municipal, que através dos debates e do acúmulo de proposições das pré-conferências distritais, teremos subsídios para a Construção do Plano Municipal de Cultura e moções para servirem como parâmetros da construção de um programa da cultura a ser desenvolvido em Belém. Além de ser uma preparação para que os militantes da cultura possam exercitar seu direito de participação nas políticas públicas e exercer a democracia”.

Na pré-Conferência de Cultura de Icoaraci além dos 
Debates, análises, propostas e apresentação de conhecimentos múltiplos. Foi elaborado 14 propostas para a Conferência Municipal de Cultura, ficou estabelecido a Criação do Fórum de Cultura de Icoaraci, com a primeira reunião marcada para 01/08/2013, na Biblioteca Avertano Rocha, Rumo à implantação da Lei Valmir Bisco e do CMC.

Sabemos que o Sistema Nacional isoladamente não vai resolver o problema da política cultural pública do país s não pressionar. O Congresso Nacional não aprova a PEC -150. A Lei Rouanet continua do mesmo jeito, carregando  todo o dinheiro para o Eixo Rio e São Paulo. E na Amazônia, pela distância dos centros econômicos e políticos do poder, fazer cultura, torna-se mais difícil ainda. A falta de uma representação regional da FUNARTE poderia estimular o fomento na Região. Órgãos como a SUDAM poderiam estimular o desenvolvimento regional estimulando a formação de Arranjos Produtivos Locais. Demandas como o Custo Amazônico,  depois de anos sendo encaminhadas para as Conferências Nacionais, agora que vão surtindo efeitos, com a publicação do Edital do Programa Amazônia Cultural de Apoio a Projetos Culturais da Região Norte e o VALE CULTURA que precisa sensibilizar as empresas e indústrias a aderirem ao Programa. Mas a grande expectativa encontra-se no Projeto, capitaneado pela Secretária de Economia Criativa do Minc, Cláudia Leitão que através do Plano Nacional de economia Criativa conseguirá efetivar ações ao desenvolvimento cultural aliado ao crescimento econômico.

“Em nível Estadual  Municipal, tudo o que foi proposto em conferências passadas, do que a Classe Cultural demandou, do que disse que é importante e tem que ser política cultural, não foi feito absolutamente nada, todo movimento se não houver organicidade e compromisso, daqueles que realmente tem a responsabilidade de gestão, e dos que fazem e vivem da Cultura, isso vai ficar mais uma vez apenas no discurso e nos papéis. 

Acompanhamos no Brasil, o povo indo para as ruas com a vontade de mudança mostrando a força viva da nação! A população quer se expressar, quer arte, quer recursos, quer cultura, quer prioridade. A cultura é um direito social assim como a moradia, a educação, o transporte público de qualidade”

Hoje,  as plenárias serão nos distritos de Belém, Guamá, Sacramenta e Mosqueiro todos artistas estão aptos a se inscrever e participar das discussões sobre ações e programas para o setor. As inscrições para participar das conferências distritais serão feitas entre 8h e 9h. Em seguida, os debates devem ser feitos até o meio-dia. A primeira deve ser a maior e acontecerá no Ginásio "Altino Pimenta". Já as demais serão promovidas na Escola de Samba Bole-bole, na Escola Técnica Estadual e no São Paroquial da Igreja de Nossa Senhora do Ó, respectivamente. As três primeiras ocorrerão pela manhã, entre 8h e 12h, segundo o horário estabelecido para inscrições e debates. Já a de Mosqueiro será feira à tarde, a partir das 15h e se estendendo até as 19h.

 

As conferências distritais antecedem as Conferências Setoriais que devem acontecer no dia 3 de agosto, no Centro de Eventos "Ismael Nery" da Fundação "Tancredo Neves". O evento maior, chamado de IV Conferência Municipal de Cultura, está agendado para os dias 10 e 11 de agosto, também no Centur.

Texto: Carlos Pará
Jornalista 2165- DRT/PA
Editor da Revista PZZ
Membro do Fórum Municipal de Cultura e do Fórum Estadual pela Democratização da Comunicação