PROPOSTAS EIXO IV – CULTURA E DESENVOLVIMENTO

PROPOSTA FEDERAL


·         EDITAIS DE OCUPAÇÃO AMPARADOS POR UMA INCUBADORA/ECONOMIA CRIATIVA;

·         DESBUROCRATIZAR OS EDITAIS DE INCENTIVO VISANDO CADA REGIÃO BRASILEIRA
·     BUSCA DO APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇAO RELACIONADA AO DESENVOLVIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS CRIATIVAS, COMO SIMPLIFICAÇAO NA ABERTURA E GESTAO DE EMPREENDIMENTOS CRIATIVOS e a DESONERAÇAO FISCAL

PROPOSTAS ESTADUAIS

·         REALIZAR JUNTO COM AS IES PÚBLICAS, SEMINÁRIOS QUE DISCUTAM OS TERRITÓRIOS CRIATIVOS E A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL COMO PERSPECTIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL;
·         EDITAIS DE OCUPAÇÃO AMPARADOS POR UMA INCUBADORA/ECONOMIA CRIATIVA, ALUGUEL SOCIAL;
·         ACOMPANHAR OS ANDAMENTOS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, DEFINIR A COTA E O PERCENTUAL PARA CADA REGIÃO.
·         APROVAÇÃO PARA QUE O ORÇAMENTO DA CULTURA SEJA AUMENTADO PARA 1%.
·         CONSTRUIR O CALENDARIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BENEVIDES, GARANTINDO A PARCERIA COM OUTROS ORGAOS, TAIS COMO: CENTUR, PARATUR, EMBRATUR, EMETUR, QUE VENHAM DIVULGAR OS LOCAIS E AÇOES TURISTICAS DO MUNICIPIO DE BENEVIDES;
·         GARANTIR A CONSTRUÇAO DE UM ESTADIO REGIONAL, UTILIZANDO O ESPAÇO DO ESTADIO BEGOZAO REALIZANDO REFORMA, AMPLIAÇAO E REESTRUTURAÇAO DO MESMO COM SEDE AQUI NO MUNICIPIO DE BENEVIDES, CONTEMPLANDO AS CIDADES ADJACENTES, TAIS COMO: SANTA IZABEL E SANTA BARBARA, CONTENDO ACESSIBILIDADE A PESSOA COM DEFICIENCIA E RESPEITO AS DIVERSIDADES SEXUAIS.
·         FAZER PARCERIAS COM INSTITUIÇOES DE ENSINO, FORMAÇAO E CAPACITAÇAO NAS AREAS/SETORES CRIATIVOS, TAIS COMO: FUNDAÇAO CURRO VELHO, UNIVERSIDADES, IAP, CENTUR, FUNART...
·         CRIAR UMA LEI DE INCENTIVO CULTURAL.
·         CRIAR UMA LEI DE INCENTIVO CULTURAL QUE SEJA DISCUTIDA COM A SOCIEDADE;
·         CRIAR UM PROGRAMA DE CULTURA PARA JUVENTUDE EM PARCERIA COM AS ESCOLAS;
·         CRIAR UM FESTIVAL DE CULTURA PARA A PESSOA COM DEFICIENCIA;
·         GARANTIR QUE TODAS AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO TENHAM ACESSIBILIDADE A PESSOA COM DEFICIENCIA.
·     GARANTIR QUE O MUNICIPIO ESTEJA INSERIDO PARA DISCUTIR E COBRAR A EFETIVIDADE DESSAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA.
PROPOSTAS MUNICIPAIS
·         BOLSA DE INCENTIVO À CULTURA JUNTO AO DISTRITO DE ICOARACI;
·         CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DENTRO DA COMUNIDADE PARA CAPACITAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLADOS;
·         CENTROS DE CAPACITAÇÃO DE ECONOMIA CRIATIVA E TURÍSTICA;
·         INSTITUIR O VER-O-PESO, E O PARACURI COMO TERRITÓRIOS CRIATIVOS;
·         TRANSFORMAR ESPAÇOS OCIOSOS EM CENTROS CRIATIVOS;
·         FORTALECIMENTO DOS CINES-CULTURAIS (CINECLUBES);
·         CRIAÇÃO DE UM PONTO PARA CAPACITAÇÃO DA ECONOMIA CRIATIVA;
·         CRIAR PROGRAMA ESPECIFICO PARA A POPULAÇÃO DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIROS, RIBEIRINHOS E PERIFÉRICOS PARA: CAPACITAÇÃO DE PESSOAL FOMENTO A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE OBRAS/PRODUTOS/EVENTOS;
·         CRIAÇÃO DE UM OBSERVATÓRIO DE FOTOGRAFIA NAS ORLAS DE BELÉM, TANTO INSULAR COMO PENINSULAR;
·         ESTABELECER MARCO REGULATÓRIO, ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL, QUE INCLUA O APOIO E FOMENTO A TODOS OS ELOS DA CADEIA PRODUTIVA DO ÁUDIO VISUAL, COM ÊNFASE NA BUSCA DA SUSTENTABILIDADE DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS (ECONOMIA CRIATIVA);
·         FORMAÇÃO-ENSINO FORMAL E INFORMAL;
·         DIFUSÃO-DISTRIBUIÇÃO-COMERCIALIZAÇÃO;
·         SALAS COMERCIAIS; NÃO COMERCIAIS; CINE CLUBES; TVS ABERTAS (PÚBLICAS E PRIVADAS) POR ASSINATURA;
·         EDITAIS PERMANENTES; LINHA DE CRÉDITO;
·         CRIAÇÃO DE CENTROS DE MEMÓRIA;
·         DIFERENCIAÇÃO DE AÇÕES DE SETORES;
·         CONSULTA AOS ENTES SETORIAIS PARA A ELABORAÇÃO DOS CURSOS E OFICINAS;
·         ELABORAÇÃO DE OFICINAS, SOBRE EDITAIS E PRÊMIOS;
·         CRIAÇÃO DE OFICINAS DE PRODUÇÃO LITERÁRIA;
·         MAPEAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA TEATRAL DE BELÉM;
·         MAPEAMENTO DE ESPAÇOS EM CONDIÇÕES DE RECEBER APRESENTAÇÕES TEATRAIS NOS BAIRROS E RECONHECIMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS (RUAS, PRAÇAS, ANFITEATROS, ETC.) COMO EQUIPAMENTOS CULTURAIS, ENTENDENDO ESTES ESPAÇOS DENTRO DO CONCEITO DE SEDES PÚBLICAS PARA O TEATRO, GARANTINDO SEGURANÇA E MELHORIAS PARA ESSES ESPAÇOS, COM INFRA-ESTRUTURA MÍNIMA (ENERGIA, LIMPEZA, ETC.), DE MANEIRA A VIABILIZAR UM QUADRO DE EQUIPAMENTOS TEATRAIS PARA A CIDADE;
·         FORMATAR E EXECUTAR UM CIRCUITO DE APRESENTAÇÕES TEATRAIS, NAS PRAÇAS E ESPAÇOS ALTERNATIVOS ABERTOS COM, PELO MENOS, UM PONTO EM CADA BAIRRO DA CIDADE DE BELÉM, CRIANDO UM CALENDÁRIO PERMANENTE;
·         QUE SEJAM CONTEMPLADOS QUANDO NA ELABORAÇÃO DE EDITAIS DE POLÍTICAS PUBLICAS E NO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E ISENÇÃO DE TAXAS ÀS ATIVIDADES TEATRAIS PARA A UTILIZAÇÃO DE PRAÇAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS ABERTOS E ANFITEATROS. BEM COMO A DESBUROCRATIZAÇÃO PARA AS APRESENTAÇÕES DE TEATRO DE RUA, GARANTINDO ASSIM O DIREITO DE IR E VIR, E A LIVRE EXPRESSÃO ARTÍSTICA;
·         CRIAÇÃO DE EDITAIS PARA A CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE TEATRO PELAS SEDES PUBLICAS DA CIDADE DE BELÉM;
·         CRIAÇÃO DE EDITAL PARA SEDES DE GRUPOS ATRAVÉS DA CESSÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS OCIOSOS ADAPTÁVEIS A ATIVIDADE TEATRAL NO MUNICÍPIO. O EDITAL IMPLICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E ACORDOS DE PARCERIAS ENTRE A PREFEITURA E GRUPOS COM ATIVIDADES CONTINUADAS E COMPROVADAS POR MAIS DE CINCO ANOS;
·         REDUÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AS ATIVIDADES TEATRAIS DA CIDADE DE BELÉM (ISS, TLPL, IPTU);
·         CRIAR UM MECANISMO SEM BUROCRACIA PARA AQUELAS PESSOAS QUE VOLUNTARIAMENTE PRATICAM A CULTURA POPULAR DE BAIRRO, POSSAM RECEBER RECURSOS PARA LOCOMOVER SEU GRUPO PARA EVENTOS CULTURAIS FORA DE SEU BAIRRO, QUE TENHAM ACOMPANHAMENTO DE UMA COMISSÃO GESTORA DA FUMBEL E DE ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO;
·         CONSTRUIR ESPAÇOS DENTRO DA COMUNIDADE PARA CAPACITAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS;
·         IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO DE ECONOMIA CRIATIVA E TURÍSTICA;
·         IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DE APOIO A PRODUÇÃO DIGITAL;
·         CARTOGRAFIA DA CULTURA POPULAR;
·         GARANTIR A CIRCULAÇÃO DOS PRODUTOS ARTESANAIS, COMO IGUARIAS REGIONAIS;
·         REALIZAR JUNTO COM AS IES PÚBLICAS, SEMINÁRIOS QUE DISCUTAM OS TERRITÓRIOS CRIATIVOS E A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL COMO PERSPECTIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL;
·         TRANSFORMAR O MERCADO DE SÃO BRAZ EM ESPAÇO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS CULTURAIS, ARTESANAIS E ESPAÇO MULTIUSO PARA ATIVIDADES CULTURAIS;
·         REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL;
·         CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO NACIONAL DA AMAZÔNIA;
·         EDITAIS DE OCUPAÇÃO AMPARADOS POR UMA INCUBADORA/ECONOMIA CRIATIVA, ALUGUEL SOCIAL;
·         CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE ANANINDEUA
·         AUMENTO DO ORÇAMENTO DISPONIBILIZADOS PARA A CULTURA E PUBLICADO
·         CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE ANANINDEUA
·         AUMENTO DO ORÇAMENTO DISPONIBILIZADOS PARA A CULTURA E PUBLICADO
·         MAPEAMENTO DOS TERRITORIOS CRIATIVOS (MANIFESTAÇAO CULTURAL) E CADEIAS PRODUTIVAS DO MUNICIPIO DE BENEVIDES;
·         GARANTIR UM ESPAÇO CULTURAL REFRIGERADO QUE CONTEMPLE AS REALIZAÇOES DE FEIRAS CULTURAIS, EXPOSIÇOES DE ARTES E ARTESANANTO E EVENTOS PUBLICOS, COM O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL, CONTENDO ACESSIBILIDADE A PESSOA COM DEFICIENCIA E RESPEITO AS DIVERSIDADES SEXUAIS;
·         CONSTRUIR O CALENDARIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BENEVIDES, GARANTINDO A PARCERIA COM OUTROS ORGAOS, TAIS COMO: CENTUR, PARATUR, EMBRATUR, EMETUR, QUE VENHAM DIVULGAR OS LOCAIS E AÇOES TURISTICAS DO MUNICIPIO DE BENEVIDES;
·         GARANTIR A CONSTRUÇAO DE UM ESTADIO REGIONAL, UTILIZANDO O ESPAÇO DO ESTADIO BEGOZAO REALIZANDO REFORMA, AMPLIAÇAO E REESTRUTURAÇAO DO MESMO COM SEDE AQUI NO MUNICIPIO DE BENEVIDES, CONTEMPLANDO AS CIDADES ADJACENTES, TAIS COMO: SANTA IZABEL E SANTA BARBARA, CONTENDO ACESSIBILIDADE A PESSOA COM DEFICIENCIA E RESPEITO AS DIVERSIDADES SEXUAIS.
·         GARANTIR CAPACITAÇAO NA AREA DE ELABORAÇAO E GERAÇAO DE PROJETOS SOCIAIS E ECOLOGICOS;
·         CRIAR UMA LEI DE INCENTIVO CULTURAL.

·         GARANTIR QUE O MUNICIPIO ESTEJA INSERIDO PARA DISCUTIR E COBRAR A EFETIVIDADE DESSAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA.

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