REVISTA PZZ - ARTE, EDUCAÇÃO E CULTURA: outubro 2013

Propostas da IV Conferência Municipal de Cultura

Recentemente, passamos por um período de realizações de Pré-Conferências Distritais, Conferência Municipal e Conferência Estadual nas quais foram iniciados levantamentos das potencialidades e fragilidades dos oito distritos da Região Metropolitana e das 11 Regiões de integração do Estado. Setoriais de Cultura Popular, Comunidades Tradicionais, Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Literatura, Música, Patrimônio e Produção Cultural, apresentaram suas demandas. Essas demandas servirão de subsídios para a construção do Plano Municipal de Cultura através do Conselho Municipal de Políticas Culturais que também será responsável para a construção do Fundo Municipal de Cultura sob a responsabilidade da Fundação Cultural do Município de Belém – Fumbel em parceria com a sociedade civil.

A importância da Conferência Municipal de Cultura de Belém regida pelo Decreto ou Portaria de Convocação Nº76554 de 22 de junho de 2013 realizada dia 10 de agosto de 2013 na Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves – FCPTN em Belém do Pará , foi muito importante por conseguir reunir atores de diversos segmentos do setor cultural e da sociedade civil. Totalizando 912 participantes com o quantitativo de participantes subdivididos em Sociedade Civil: 428 pessoas, área governamental: 179, convidados, 244 e observadores (ouvintes): 61.

Dentre as propostas sistematizados pelos eixos:

1 – Implementação do Sistema Nacional de Cultura

- Marcos Legais, Participação e Controle Social e Funcionamento dos Sistemas Municipais, Estaduais/Distrito Federal e Setoriais de Cultura, de acordo com os Princípios Constitucionais do SNC

- Qualificação da Gestão Cultural: Desenvolvimento e Implementação de Planos Territoriais e Setoriais de Cultura e Formação de Gestores, Governamentais e Não-Governamentais, e Conselheiros de Cultura

- Fortalecimento e Operacionalização dos Sistemas de Financiamento Público da Cultura: Orçamentos Públicos, Fundos de Cultura e Incentivos Fiscais

- Sistemas de Informação Cultural e Governança Colaborativa

Propostas do Eixo 1

SISTEMATIZAÇÃO DO EIXO 1 POR DISTRITOS

Obs.: A Região Metropolitana de Belém está dividida em 8 distritos (DAENT, DAGUA, DABEL, DASAC, DABEN, DAICO, DAOUT, DAMOS).

EIXO 1

IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

Desburocratização das leis de incentivo à cultura;

Criação do conselho distrital de cultura de Icoaraci;

Criar o plano municipal de cultura, considerando o recorte de gênero, na perspectiva de contribuir na construção de uma sociedade com igualdade e sem discriminação, oportunizando às mulheres produtoras culturais em editais específicos.

Que os gestores de espaços públicos municipais (memorial dos povos, palacete pinho) sejam escolhidos com participação deliberativa do conselho municipal de cultura;

Que seja implementado o “custo amazônico” reconhecido na II conferência nacional de cultura nos editais de fomento;

Criação de lei municipal com instituição de bolsa vitalícia para os mestres de cultura popular e tradicional, com o devido mapeamento prévio, com recursos previstos pelo PPA e LDO;

Destinação de recursos para associações, agremiações, sindicatos, de modo que os pequenos produtores culturais possam se manter e resgatar as tradições, com acesso à todos;

Fortalecimento dos fundos de cultura, democratizando as verbas para acesso globalizado na esfera nacional, integrando os diferentes fundos (nacional, estaduais e municipais), com reformulação da Lei Tó Teixeira e Guilherme Paraense;

Implementação do Sistema Municipal de Cultura até dezembro de 2013, respeitando a agenda do Fórum Municipal de Cultura já protocolado na FUMBEL, especialmente o chamado “cpf da cultura”.

Implementação total da Lei Valmir Bispo ( SMC);

Ações concretas de Custo Amazônico (Proposta para III Conferência Nacional de Cultura, com indicativos de dados e realidades)

Criação de conselhos distritais de cultura;

Criar parcerias com as associações para patrocinar os atletas em eventos esportivos e culturais fora do estado ou até mesmo do Município;

Implantação de um conselho distrital de cultura e espaços culturais nos bairros;

Que a Aldeia Amazônica seja a sede do Conselho Municipal de Cultura;

Medidas para tirar do papel a Lei Walmir. Que até o dia 30 de novembro o Conselho Municipal de Cultura esteja em atividade.

Cumprimento da agenda cultural. (Entende-se como agenda para implementação da Lei Municipal Valmir Bispo).

Criação de um Marco Legal da Política Pública voltada para os mestres de cultura popular em idade avançada.

Revisão da composição do conselho municipal de cultura. (Entende-se como revisão da Lei Valmir Bispo, a mesma não contempla os diversos segmentos da cultura).

Isenção de taxas administrativas para realização de festividades e eventos culturais realizados pelos segmentos culturais e comunidades que realizam atividades culturais

Discussão e difusão do Custo periférico.

SISTEMATIZAÇÃO DO EIXO 1 POR SETORES

EIXO 1

IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

SETORES

CULTURA POPULAR

Criar a Lei dos Mestres em nível de ação municipal e estadual (aposentadoria para os Mestres das Culturas Populares e Saberes Tradicionais).

Regulamentação do Fundo Municipal de Cultura;

Fazer uma emenda na Lei Walmir Bispo (com relação as cadeiras);

O Conselheiro eleito de cultura tem que dar respaldo para o setor de cultura popular;

Democratização e extensão do espaço público como escola etc ..., para os movimentos culturais utilizarem para ensaios e eventos;

Que se faça um cinema em Icoaraci neste espaço da biblioteca Avertano Rocha;

Criação de uma cadeira p/cultura popular no Conselho. (Já contemplado na Lei Valmir Bispo);

Capacitar os catadores de material reciclado em todo o território de Belém (Seleção de Material e Aproveitamento Reciclagem);

Agenda de efetivação da lei Valmir, ainda em 2013 até 30 de Novembro/2013.

Instituir o custo periférico, nos moldes do custo Amazônia.

Democratizar a aplicação dos recursos mediante a diversidade cultural local, respeitando a importância das manifestações no contexto identidário cultural local, via Conselho de cultura e participação popular;

Implementar o Sistema Municipal de Cultura;

Substituição de pagamento de cachê por subvenção quando da apresentação de Grupos culturais;

COMUNIDADES TRADICIONAIS

Participação política e controle social - Assentos Natos para Representantes de toda a diversidade de matrizes das Comunidades Tradicionais de Matrizes Africanas nos Conselhos Municipais e Estaduais: DE EDUCAÇÃO; DE CULTURA; DE SEGURANÇA PÚBLICA; DA MULHER; DE SEGURANÇA ALIMENTAR; DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; DA ASSITÊNCIA SOCIAL; DA IGUALDADE RACIAL; DE JUVENTUDE; DE MEIO AMBIENTE, enfim, em todos os conselhos;

Criar a Lei dos Mestres (sacerdotes e sacerdotisas) nas esferas municipal e estadual (aposentadoria para os Mestres das Culturas Populares e Saberes Tradicionais), e garantir o acesso ao programa de Griôs de valorização do saber popular (de ação Griô) (Ministério da Cultura) com obrigatoriedade de estudos a partir da educação infantil com esses mestres.

Inserir reserva de recurso para os povos tradicionais nas leis de incentivo fiscal existentes; Garantir um percentual de 30% do recurso dos Fundos de Cultura (estadual municipal e federal) e de outros 30% de cada fundo existente nos demais ministérios e secretarias, de forma a valorizar e promover as culturas dos povos tradicionais de matriz africana, dos ribeirinhos, dos quilombolas, das comunidades extrativistas, contemplando ações voltadas para a manutenção das culturas tradicionais;

ARTES VISUAIS

Plano de intervenção no cenário urbano.

Reconhecer, apoiar e incentivar os espaços de educação informal que proporcionam relevantes contribuição para a formação da cultura Amazônica de maneira geral;

AUDIOVISUAL

Implantação do audiovisual na escola;

Criação- produção de cinema; televisão, games, sites;

Ações de Memória e preservação

LITERATURA

Criação de Bibliotecas Comunitárias;

Políticas de incentivo à leitura e à edição de livros, jornais, revistas, história em quadrinhos.

Valorização e incentivo à literatura paraense;

Criar rede municipal do livro, leitura e literatura. Com processo de formação do leitor.

Instalação do giral da literatura do município de Belém

TEATRO

Dotação específica para o teatro no Fundo Municipal de Cultura.

Criação de lei de Fomento ao Teatro para a Cidade de Belém e, posteriormente, Instaurar o Programa Municipal de Fomento ao Teatro. – A lei deve contemplar projetos de todas as categorias teatrais e dos diversos pontos da cadeia produtiva da atividade teatral na cidade de Belém.

Criação de uma Diretoria de Teatro na Fundação Cultural de Belém

ASS. DOS FUNCIONÁRIOS DA FUMBEL

Implementação da Lei Valmir Bispo dos Santos até 30 de novembro de 2013;

Articulação com a SEMEC a potencialização da arte educação de forma sistemática;

Disponibilidade de recursos da área de cultura via editais públicos;

PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL

Criação de equipe legalmente constituída para acompanhar a avaliação e os resultados de projetos;

Criação da Coordenadoria de Cultura do Município com equipe multidisciplinar para consultoria e assessoramento;

Garantir a continuação dos projetos culturais de uma gestão para outra;

Reestruturar a estrutura funcional do órgão de cultura (FUMBEL);

Reestruturar o Conselho de Cultura Municipal;

Atender as disposições da Lei do Sistema Municipal de Cultura, que prevê orçamento de 2% da receita do município;

REPRESENTANTES DAS UNIVERSIDADES

Urgência na implantação da SMC, Lei Walmir Bispo, com participação popular no CPF (Conselho, Plano e Fundo).

A PMB articular parcerias junto as Instituições de Ensino Superior Públicas, cursos de qualificação na área de Gestão Cultural.

A PMB articular parcerias junto as IES (Instituições de Ensino Superior Públicas) para realização do mapeamento da diversidades expressões culturais (meta 3 do PNC) do Município de Belém, bem como a construção do Sistema Municipal de Informações e Indicadores culturais já previsto no SMC, com link ao SNIIC.

DEMAIS SETORIAS (Sugestão para proposta)

Garantir a realização de assembléias participativas para dar encaminhamentos e fiscalizar os orçamentos destinados à cultura articulado ao CMC ;

Reformulação da Lei Tó Teixeira e Guilherme Paraense;

Formação de um GT envolvendo o colegiado setorial MJ/MT/OAB/OMB-PA, Sindicato dos Músicos, Sindicato de Hotéis, bares e similares para o desenvolvimento do marco legal para transformar em lei esta agência coordenada com o PNC e o Plano Setorial de Música;

Construção de assembléias participativas para deliberar e fiscalizar os orçamentos destinados à cultura;
Definir dotação orçamentária para todos os segmentos culturais com aplicação descentralizada dos recursos, estimulando o mesmo no âmbito municipal;

Criação de uma Film Comission (gestão mista sociedade civil, em especial, pessoas do audiovisual e poder público);

Definir dotação orçamentária para todos os segmentos culturais com aplicação descentralizada dos recursos , estimulando o mesmo no âmbito municipal;

Gestão partilhada entre poder público e sociedade civil dos espaços e equipamentos culturais do município e que estes gestores sejam escolhidos ou submetidos ao Conselho Municipal de Cultura;

Reativação da Escola Circo

Criação da Secretaria Municipal de Cultura (Monção);

Criação de polos ou espaços para manter e estimular a cultura hip-hop (reforçar a cultura de rua);
Criação de uma equipe legalmente constituída para acompanhar a avaliação e os resultados do projeto; ( Trata-se de fiscalizar os projetos aprovados nas instâncias Federal, Estadual e Municipal e denunciar ao TCM, TCU, TCE e MP);

Que todos os setores participem dos eventos e instâncias da área cultural por meio de entidades, e se façam representar como voz coletiva;
Revogação da sessão que votou o PPA pela câmara municipal de Belém, e que sejam feitas em sessões públicas e abertas.( entende-se como recomendação de monção, a ser apresentada na IV conferência.

Implementação dos projetos culturais do Tapanã;

Direcionamento dos fundos culturais;

Fomentação da cultura comunitária;

Criação de Fóruns permanentes de cultura nos distritos;

Inclusão da cultura gospel e evangélica na conferencia.

Inclusão do Custo periférico

Formação de Conselhos Distritais

Criação de uma equipe técnica onde seriam realizadas visitas com objetivo de levantar as necessidades e acompanhamentos das ações culturais realizadas por aquela comunidade. Deixando a mesmo com a responsabilidade de responsabilidade pelo espaço, recuperando com o apoio do poder público encaminhamentos de ofícios e projetos.(Entende-se que se refira também a levantamento de espaços ociosos Sugestão proposta)

Tirar as Secretarias de dentro da Aldeia Cabana (SEJEL, FUNPAPA e PROJOVEM)

Manutenção dos projetos de cultura através de convênio com órgãos municipais e estaduais sem a interferência de emendas parlamentares.

IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

SISTEMATIZAÇÃO DO EIXO 2

EIXO 2

PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL

- Criação, Produção, preservação, intercâmbio e circulação de Bens Artísticos e Culturais

Educação e Formação Artística e Cultural

- Democratização da Comunicação e Cultura Digital

- Valorização do Patrimônio Cultural e Proteção aos Conhecimentos dos Povos e Comunidades Tradicionais

Revitalização do Patrimônio Histórico de Icoaraci (Biblioteca Avertano Rocha, Casa do Poeta Antônio Tavernard, Matadouro, Estação Ferroviária, Chalé Senador Porfílio, Praças, Monumento do Primeiro Centenário de Icoaraci, Orla e Concha Acústica);

Núcleo de produção e apoio à produção digital;

Patrimônio Material e Imaterial:

Resgate das festas e manifestações culturais de Icoaraci (como: Festa de Reis da Tia Sinhá (113 anos), Bacu da Itália);

Implantação de um centro Afro Cultural de Icoaraci e Praça de oferendas. Local: trevo de Outeiro;

Que a prefeitura apresente um plano de uso para os espaços culturais municipais (memorial dos povos, igarapé das almas, palacete pinho e ver o rio);

Mapeamento dos espaços que estão ociosos abandonados para que sejam ocupados de forma organizada pelos artistas;

Recuperação, reestruturação, salvaguarda e manutenção dos espaços com notório reconhecimento na história cultura do município, como é o caso do teatro São Cristovão, de modo a viabilizar o seu uso público;

Que a FUMBEL devolva o Memorial dos Povos Indígenas para os povos indígenas.

Mapear e catalogar os mestres de cultura e seus trabalhos;

Criação de um espaço cultural para aulas de teatro e cinema como recurso pedagógico;

Criação do centro integrado de associações – centro cultural

Criação de Inventário Cultural;

Criação da Eco cidade de gênero e raça e de todos os saberes;

Oficina de capacitação para produtores culturais.

Inserção da cultura nas escolas, e criação de um ponto de cultura no distrito do DAGUA;

Criação de projetos culturais para inclusão de jovens para formação de novos segmentos de cultura popular;

Criação multilinguagem. Criação de um coletivo periférico;

Extensão da cultura, com viabilização de transporte, para levar cultura (e educação) para as ilhas da PMB;

Registro da cultura e história da produção cultural no Distrito do D’água – (Inventário Cultural);

Fortalecimento do ensino da cultura afro religiosa na educação básica do município;

Núcleo de produção audiovisual nos bairros do Distrito , em software livre. (Entende-se como: Criação de um núcleo de produção de áudio visual de software livre nos bairros do Distrito DAGUA) ;

Assessoramente técnico aos mestres de cultura para elaboração de projetos culturais;

Estimular a participação de jovens e crianças nos projetos propostos;

Criação de oficinas de capacitação para o uso de materiais recicláveis visando a produção de arte e cultura.

Criação de um calendário festivo para as ilhas. ( anual e artístico cultural).

Revitalizar, preservar e divulgar o patrimônio histórico-cultural e ambiental ;

Criação de GT para organização do inventário cultural e ambiental.

SETORES

FOTOGRAFIA

Resgate da memória cultural com criação de pontos de memórias.

LITERATURA

Criar rede municipal do livro, leitura e literatura. Com processo de formação do leitor.

Instalação do giral da literatura do município de Belém

Implementação de ações de formação de novos leitores e novos escritores.

TEATRO

Criação do projeto TEATRO NA ESCOLA MUNICIPAL - O objetivo geral deste projeto é a formação de platéia através da fruição de espetáculos teatrais, oficinas de vivencias, debates. Em uma cooperação entre SEMEC E FUMBEL.

Garantir a inclusão de conteúdos sobre teatro no currículo das escolas públicas de ensino fundamental.

Adaptação e adequação do Palacete Pinho para a criação e implantação da Escola Livre de Teatro da Cidade de Belém.

Realizar o Encontro de fazedores de teatro da Cidade de Belém.

Realizar o Festival de Teatro da Cidade de Belém

TEATRO

Teatro São Cristovão – Gerar parceria com o Governo do Estado para a compra e adaptação do espaço;

Criar um Memorial do Teatro de Belém;

Criação de Cursos Técnicos (uma Escola Técnica) de Formação de Profissionais para as diversas áreas da Atividade Teatral (Atores, Diretores, Produtores, Técnicos, Dramaturgos);

Criação de banco de dados, por meio de levantamento com grupos e/ou pessoas que possuam registro sobre teatro no município, para posterior aquisição deste acervo.

CULTURA POPULAR

Desapropriação do terreno na Pedro Carneiro para construção de um Centro Cultural.

Formação Técnica para cursos em diversos segmentos culturais.

Qualificação dos produtores culturais na elaboração dos seus próprios projetos. Na capacitação do mesmo (deverá o produtor transmitir o conhecimento ao Grupo Cultural a que pertence).

Isenção de pagamento de taxas para eventos culturais.

Criação de um sistema simplificado para se obter recursos sem burocracia, com visita aos movimentos culturais, para estudo e auxilio para elaboração e aprovação dos projetos.

COMUNIDADES TRADICIONAIS

Criar Centros de referência de culturas tradicionais de matriz africana; com bibliotecas, brinquedotecas, videotecas, discotecas/fonotecas especializadas em culturas afro-amazônicas, assim como espaço para formação, produção e difusão das culturas afro-brasileiras e para a formação, produção e difusão em audiovisual, artes visuais, teatro, dança, artesanato, moda e outras linguagens desde que com caráter étnico afro-amazônico. Transformação das praças em pólos culturais e esportivos, principalmente nas áreas periféricas;

Criar espaços periódicos e permanentes de visibilidade a artistas e produtores culturais de Comunidades religiosas de matriz africana nos principais meios de comunicação, como programas de rádio, Televisão e Jornalismo impresso.

PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL

Revitalização do patrimônio histórico do de Icoaraci, Biblioteca Avertano Rocha, Casa do Poeta Antonio Tavernard, Matadouro, Estação Ferroviária, Chalé Senador Porfírio, Praças, Monumento do Primeiro Centenário de Icoaraci, orla e concha acústica, revitalização do CFPAP; do pólo de artesanato do Paracuri. (CEU’S/PAC), criação de praças públicas bem estruturadas nos bairros periféricos, bem como o Teatro S. Cristovão.

Resgate das festas e manifestações culturais (como festa de Reis da Tia Sinhá (113 anos), Bacu da Itália, Cosme e Damião, Pastorinhas, S. Sebastião, entre outras);

Implantação de um centro afro de Icoaraci e praças de oferendas no Trevo de Outeiro;

Valorização, incentivo e fomentação da literatura paraense.

Criação de espaços específicos para apresentação de Grupos de Pássaros.

REPRESENTANTES DAS UNIVERSIDADES

Garantir Projetos de criação, produção e circulação de bens artísticos e culturais em diferentes linguagens, criadas e produzidas nos distritos/bairros da periferia de Belém.

Garantir um plano de formação continuada dos professores de artes da rede municipal de ensino articuladas a IES-Públicas (Instituições de Ensino Superior).

Promover junto à escolas, centros comunitários e grupos culturais organizados o acesso à s tecnologias de informação e cultura digital.

Criação e implementação de políticas afirmativas para os povos e comunidades tradicionais, por exemplo: A Lei dos mestres.

DEMAIS SETORIAiS

Programas de formação que ligue os ensinos sobre a cultura popular e gestão;

Implementar a criação do curso de formação profissional em dança em nível técnico na rede pública do município;

Desenvolver políticas de fomento à pesquisas e registros (orais, sonoros, iconográficos) direcionado à memória da dança e cultura popular a curto prazo;

Criação ou construção de CENTRO referência ao culto afro – centro cultural de matriz africana com biblioteca, brinquedoteca para divulgar e produzir a cultura afro-religiosa;

Fortalecimento da cultura afro, com sua auto-afirmação, a partir da vestimenta;

Revitalização do memorial dos povos indígenas e concretização e implantação do projeto do memorial dos povos afro-descendentes no Complexo do Ver-O-Rio;

Reativação da Escola Circo.

Criação da Secretaria Municipal de Cultura (Monção);

Implementar a criação do curso de formação profissional em dança em nível técnico na rede pública do município;

OUTRAS PROPOSTAS

EIXOS DIVERSOS

Valorização e incentivo à literatura paraense;

Criação de uma equipe legalmente constituída para acompanhar a avaliação e os resultados do projeto; ( Trata-se de fiscalizar os projetos aprovados nas instâncias Federal, Estadual e Municipal e denunciar ao TCM, TCU, TCE e MP);

Criação da Coordenadoria de Cultura do Município;

Que todos os setores participem dos eventos e instâncias da área cultural por meio de entidades, e se façam representar como voz coletiva; (Sugestão para proposta).

Antecipar a data do início da conferência para o dia 9/08, e que no dia 10/08 seja realizada o restante da programação (dia dos pais). (Atendido)

Revogaçao da sessão que votou o ppa pela câmara municipal de Belém, e que sejam feitas em sessões públicas e abertas.( entende-se como recomendação de monção, a ser apresentada na IV conferência.

DASAC

Direcionamento dos fundos culturais; (Sugestão para proposta)

Fomentação da cultura como comunitária; (Sugestão para proposta)

Criação de um fórum permanentes de cultura nos distritos; (Sugestão para proposta)

DAGUA

Inclusão da cultura gospel e evangélica na conferencia. (Sugestão para proposta)

OUTRAS PROPOSTAS

EIXOS DIVERSOS

ARTES VISUAIS

Reconhecer, apoiar e incentivar os espaços de educação informal que proporcionam relevantes contribuição para a formação da cultura Amazônica de maneira geral; (Sugestão para proposta)

Custo periférico (ver anexo); (Sugestão para proposta)

CULTURA POPULAR

Conselho Distrital (Sugestão para proposta)

Criação de uma equipe técnica onde seriam realizadas visitas com objetivo de levantar as necessidades e acompanhamentos das ações culturais realizadas por aquela comunidade. Deixando a mesmo com a responsabilidade de responsabilidade pelo espaço, recuperando com o apoio do poder público encaminhamentos de ofícios e projetos. (Entende-se que se refira também a levantamento de espaços ociosos Sugestão proposta)

Tirar as Secretarias de dentro da Aldeia Cabana (SEJEL, FUNPAPA e PROJOVEM)

Manutenção dos projetos de cultura através de convênio com órgãos municipais e estaduais sem a interferência de emendas parlamentares.

3 – Cidadania e Direitos Culturais

- Democratização e Ampliação do Acesso à Cultura e Descentralização da Rede de Equipamentos, Serviços e Espaços Culturais, em conformidade com as convenções e acordos internacionais

- Diversidade Cultural, Acessibilidade e Tecnologias Sociais

- Valorização e Fomento das Iniciativas Culturais Locais e Articulação em Rede

- Formação para a Diversidade, Proteção e Salvaguarda do Direito à Memória e Identidades

SISTEMATIZAÇÃO DO EIXO 3 POR DISTRITOS

EIXO 3

CIDADANIA E DIREITOS CULTURAIS

APROVADOS

Desapropriação do prédio da Pedro Carneiro para implantação do espaço de núcleo cultural;

Valorização da cultura popular através da confecção de instrumentos regionais e inicialização com projeto pedagógico de musicalização.

Que a Fumbell organize editais com previsão orçamentária anual para o todos os seguimentos culturais;

Criação de centros culturais nos bairros, fomentando a cultura em todos os segmentos, junto ás entidades sociais do terceiro setor;

Editais específicos para periferias e suas diversidades;

Direito e legalidade dos grupos e associações culturais;

Criação de Espaço Cultural (na feira no perímetro entre Trav. Mauriti e Av. Perimetral);

Criação de um Centro Cultural de Esporte e lazer nas Águas Lindas;

DABEN

Implementar o teatro , cinema e dança dentro da comunidade; Aprovado

Criação de uma rede de informações que interligasse as associações e os órgãos públicos de cultura, para que haja essa divulgação e troca de informações culturais;

Criação de um complexo cultural – rede integrada de associações culturais para que uma possa contribuir com a outra;

Garantir um grande ponto de cultura para que todos possam se sentir contemplados; (Entende-se que seja um espaço cultural auto gestionado).

DASAC

Criação de Projetos Culturais Itinerantes no Município;

Revitalização do Mercado da Sacramenta, para fins culturais.

DAGUA

Revitalização da Praça Dalcídio Jurandir. (Pelo principio da transversalidade da Gestão atual PMB, não se pode realizar ações sócios culturais sem termos espaços dignos para poder realiza-los.);

Oralidade como forma de defender projetos.(Entende-se que: Para os editais e projetos de fomento artístico se utilize de defesa oral);

Democratização da Comunicação no Estado;

Estimular a participação dos representantes das ilhas da RMB nas atividades culturais do município.

DAOUT

Reforma e construção da Orla de Caratateua e demais praças.(Pelo principio da transversalidade da Gestão atual PMB, não se pode realizar ações sócios culturais sem termos espaços dignos para poder realiza-los.);

Revitalização do Centro de Formação de Aperfeiçoamento da Polícia Militar - CFAP, para transformação em polo de diversidade cultural.

DAMOS

Criação de um Centro de esporte e lazer “CEL”.

CULTURAS TRADICIONAIS

Garantir a equidade de gênero e raça na participação de programas de fomento, criação, gestão, inclusão, circulação e difusão da cultura Afro-amazônica;

Reconhecer a importância da Mulher Afro-amazônica e criar programas específicos de fomento, incentivo e difusão da expressão artística para incentivar a reflexão crítica, a perpetuação da memória e a profissionalização dos processos de gestão cultural já existentes, bem como o incentivo a juventude feminina de comunidades tradicionais de matriz africana;

Viabilizar programas de fomento e difusão das artes visuais oriundas de comunidades periféricas (grafite e demais ações interventivas de rua).

LITERATURA

Reativação e revitalização dos espaços culturais a capital;

Produção e Mercado para produção literária;

Implantação do Programa entre Livros (Troca de livros).

TEATRO

Dotar os bairros de espaços equipados, destinados as atividades teatrais;

Criar uma política de ocupação de espaços públicos inativos no município, com adaptação, equipagem e manutenção desses espaços, e editais de residência para que grupos de teatro os ocupem.

A construção de um Teatro Municipal, que considere as condições técnicas necessárias para um Teatro, com acompanhamento do segmento teatral, desde a escolha do local à construção adequada.

Criar e fomentar publicações teatrais da cidade de Belém utilizando todas as mídias: websites, livros, revistas, jornais, fanzines, etc.

Criar um sistema eficaz de comunicação pública das atividades teatrais, que de fato chegue a todas as camadas da população como rádio, TV e internet.

CULTURA POPULAR

Espaço que se encontra na baixada do Marco (Pede a desapropriação e transformação em um centro cultural)

Revitalização da Praça Waldemar Henrique e transformá-la em um espaço de eventos culturais (quadrilha junina, boi bumbá, passar os juninos e carimbó).

Subsídios de infra-estrutura para o centro comunitário do bairro da Brasília (outeiro) com objetivo de desenvolver a prática da capoeira com crianças em situação de risco.

Que seja criado na programação da FUMBEL em épocas como: Carnaval, quadra junina, ou seja, carnaval incentivo nos bairros, blocos de sujo, marchinha de carnaval (consenso) e os bailes de carnavais nos clubes, e a dança de carimbo com mais freqüência, inclusive nos meses de férias.

Revitalização da Praça Waldemar Henrique para que os grupos juninos venham fazer suas promoções anuais, com todos os grupos federados e associados.

Um espaço para associação e federação, para reunir e debater suas propostas o melhoramento do São João.

Revitalização dos espaços públicos para o uso da cultura popular o ano todo como, praças, teatros e etc.

Implantação da cidade do samba como espaço de fortalecimento do carnaval em Belém (antiga taba).

Formação dos malhadores de Judas no sentido de qualificarem para melhor preparação de bonecos.

Criar um circuito anual por bairro que o campeão venha disputar à distrital e o distrital venha disputar o municipal, segmentos: capoeira, caratê e outros.

COMUNIDADES TRADICIONAIS

Garantir a equidade de gênero e raça na participação de programas de fomento, criação, gestão, inclusão, circulação e difusão da cultura Afro-amazônica;

Reconhecer, apoiar e incentivar os espaços de educação informal que proporcionam relevante contribuição para a formação da cultura Amazônica de maneira geral, inclusive com a isenção de taxas para as manifestações de cultura popular nas ruas;

Reconhecer a importância da Mulher Afro-amazônica e criar programas específicos de fomento, incentivo e difusão da expressão artística para incentivar a reflexão crítica, a perpetuação da memória e a profissionalização dos processos de gestão cultural já existente, bem como o incentivo a juventude feminina de comunidades tradicionais de matriz africana;

Garantir e facilitar o acesso de povos e comunidades tradicionais a programas como Ponto de Cultura adequando os editais à realidade da população tradicional de matriz africana;

Incentivar a produção e acesso a obras audiovisuais reconhecendo a importância de políticas de produção e cineclubes e o apoio efetivo do NPD (Núcleo de Produção Digital) em todos os estados da região amazônica de acordo com a meta 42 do PNC (Plano Nacional de Cultura).

Criar programas específicos para comunidades tradicionais de matriz africana que garantam a inclusão digital através de editais de implantação e funcionamento de infocentros nos territórios dos povos tradicionais de matriz africana;

Criar espaços para as práticas dos cultos dos povos de religião de matriz africana em uso comodato com o Estado. Combater o racismo ambiental e garantir que os povos e comunidades tradicionais de matriz africana não precisem passar por constrangimentos e ameaças, e que tenham acesso ao meio ambiente em condições primárias (reservas federais, estaduais e municipais) inclusive para a coleta de matérias-primas da natureza para fins artesanais, medicinais, religiosos etc;

Garantia de participação de artistas visuais, músicos, atores e afins oriundos de comunidades de matriz africanas em exposições, eventos nas principais galerias e espaços de circulação e difusão, bem como, em salões e concursos e demais eventos da mesma natureza.

Criação ou construção de referência ao culto afro – centro cultural de matriz africana com biblioteca, brinquedoteca para divulgar e fabricar a cultura afro-religiosa;

Fortalecimento da cultura afro, com sua autoafirmação, a partir da vestimenta;

Revitalização do memorial dos povos indígenas e construção do memorial dos povos afrodescendentes no Complexo do Ver-O-Rio;

PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL

Desapropriação do prédio Pedro Carneiro para implantação de um espaço multiuso para atividades desportivas e culturais (musicalização, festivais diversos);

Garantir a valorização da cultura popular através de confecções de instrumentos regionais e musicalização.

Incentivar a prática da educação patrimonial material e imaterial nas escolas públicas municipais.

Garantir a democratização quanto à utilização pela comunidade dos espaços de públicos, como escolas municipais e estaduais para realização de manifestações culturais;

Dotar a Biblioteca de Icoaraci para atuar também como Núcleo Distrital de Cultura;

Implantar o Arquivo Público Municipal;

Dotar o Departamento de Patrimônio Histórico de uma estrutura de cargos, que corresponda efetivamente às suas responsabilidades institucionais (abrangendo fiscalização e elaboração de projetos)

Instituir política de editais de cultura, garantindo o acesso e integração equânime de todas as manifestações culturais à política efetivamente pública de cultura.

REPRESENTANTES DAS UNIVERSIDADES

Democratização e ampliação do acesso à cultura por meio da construção de espaços e equipamentos de cultura por bairros/distritos onde não existem e a utilização dos espaços já existentes.

Criação e implementação de pontos de culturas municipais aos moldes do Programa Cultura viva do Governo Federal.

Garantir o direito à memória em Belém a grupos culturais, trabalhando a museologia social através de pontos de memória e iniciativas comunitárias

Mapeamento e revitalização de prédios ociosos de propriedade da PMB para : - editais de ocupação por parte de grupos artísticos, bureaux de idéias, centros culturais e de formação; editais de ocupação amparados por uma incubadora/economia criativa; aluguel social; revitalização do patrimônio cultural;

Construção da sede do arquivo nacional da Amazônia;

Proposta de construção de espaços culturais multiuso em cada distrito administrativo de Belém (espaços de periferia);

Que seja garantido a abertura das escolas municipais nos finais de semana e durante a semana (conforme planejamento prévio) garantindo o uso de seus espaços e equipamentos como salas, vídeos, salas de leitura, auditórios, etc. para todos os grupos culturais organizados e a comunidade organizada;

Gestão partilhada entre poder público e sociedade civil dos espaços e equipamentos culturais do município e que estes gestores sejam escolhidos ou submetidos ao Conselho Municipal Cultural;

Garantir o direito à memória em Belém a grupos culturais, trabalhando a museologia social através de pontos de memória e iniciativas comunitárias;

Programas de formação que ligue os ensinos sobre a cultura popular e gestão;

Criação de uma agência reguladora distrital de música, com aporte de 10% do FMC com mais 08 superintendências distritais vinculadas à Secretaria Municipal de Cultura com gestão da sociedade civil via decreto; criação da frente parlamentar municipal para desenvolvimento do marco legal para implementação da lei desta agência reguladora;

Implementar no ensino da educação básica o ensino da cultura popular junto à Secretaria de Educação do Município;

Desenvolver políticas de fomento à pesquisas e registros (orais, sonoros, iconográficos) direcionado à memória da dança e cultura popular a curto prazo;

DEMAIS SETORIAS

Promover amplo debate sobre a construção do Teatro municipal, desvinculando sua construção às obras da orla de Belém. Rediscutir a necessidade da construção de espaços por distrito, ao invés de um único com 3.000 lugares;

DAICO

Valorização e incentivo à literatura paraense; (sugestão para proposta);

Criação da Coordenadoria de Cultura do Município;

Criação de um Fórum Permanentes de Cultura nos Distritos; (Sugestão para proposta)

DAGUA

Inclusão da cultura gospel e evangélica na conferencia. (Sugestão para proposta)

OUTRAS PROPOSTAS

ARTES VISUAIS Reconhecer, apoiar e incentivar os espaços de educação informal que proporcionam relevantes contribuição para a formação da cultura Amazônica de maneira geral; (Sugestão para proposta)

Custo periférico (ver anexo); (Sugestão para proposta)

CULTURA POPULAR

Conselho Distrital(Sugestão para proposta)

Tirar as Secretarias de dentro da Aldeia Cabana (SEJEL, FUNPAPA e PROJOVEM)

Manutenção dos projetos de cultura através de convênio com órgãos municipais e estaduais sem a interferência de emendas parlamentares.

4 - Cultura e Desenvolvimento

- Institucionalização de Territórios Criativos e Valorização do Patrimônio Cultural em Destinos Turísticos Brasileiros para o Desenvolvimento Local e Regional

- Qualificação em Gestão, Fomento Financeiro e Promoção de Bens e Serviços Criativos Nacionais no Brasil e no Exterior

- Fomento à Criação/Produção, Difusão/Distribuição/Comercialização e Consumo/Fruição de Bens e Serviços Criativos, tendo como base as Dimensões (Econômica, Social, Ambiental e Cultural) da Sustentabilidade

- Direitos Autorais e Conexos, Aperfeiçoamento dos Marcos Legais Existentes e Criação de Arcabouço Legal para a Dinamização da Economia Criativa Brasileira

SISTEMATIZAÇÃO DO EIXO 4

EIXO 4

CULTURA E DESENVOLVIMENTO

DAICO

Bolsa de Incentivo à Cultura junto ao Distrito de Icoaraci ( para agentes culturais).

Construção de espaços dentro da comunidade para capacitação dos catadores de materiais reciclados;

Centros de capacitação de economia criativa e turística.

DABEL

Criação e implementação do “film comission” (comissão de cinema), com gestão mista, composta pelo poder público e sociedade civil organizada, sendo esta última majoritária, e com eleição direta pelo segmento do audio-visual (criação de uma agencia reguladora);

Instituir o Ver-o-Peso e o Paracuri como territórios criativos;

DAGUA

Transformar espaços ociosos em centros criativos;

Fortalecimento dos cine-culturais (cineclubes)

DAMOS

Criação de um ponto para capacitação da economia criativa.

ARTES VISUAIS

Criar programa específico para a população de comunidades tradicionais de terreiros, ribeirinhos e periféricos para: Capacitação de pessoal; Fomento à produção; e Comercialização de obras/ produtos / eventos;

Criação de um observatório de fotografia nas orlas de Belém, tanto insular como peninsular.

ÁUDIO-VISUAL

Estabelecer marco regulatório, através de lei municipal , que inclua o apoio e fomento a todos os elos da cadeia produtiva do Audiovisual ,com ênfase na busca da sustentabilidade das atividades produtivas.

Formação- ensino formal e informal.

Difusão-distribuição-comercialização:

Salas comerciais; não comerciais; cine clubes; TVs abertas ( publicas e privadas) por assinatura.

Editais permanentes; Linha de créditos;

Criação de Centro de memória (Museu da Imagem e do Som Municipal);

Diferenciação de ações de setores

LITERATURA

Consulta aos entes setoriais para a elaboração dos cursos e oficinas.

Elaboração de oficinas, sobre editais e prêmios.

Criação de oficinas de produção literária

TEATRO

Mapeamento da Cadeia Produtiva Teatral de Belém.

Mapeamento de espaços em condições de receber apresentações teatrais nos bairros e reconhecimento dos espaços públicos (ruas, praças, anfiteatros etc) como equipamentos culturais, entendendo estes espaços dentro do conceito de sedes públicas para o teatro, garantindo segurança e melhorias para esses espaços, com infra-estrutura mínima (energia, limpeza etc),de maneira a viabilizar um quadro de equipamentos teatrais para a cidade.

Formatar e executar um circuito de apresentações teatrais nas praças e espaços alternativos abertos com, pelo menos, um ponto em cada bairro da cidade de Belém, criando um calendário permanente.

Que sejam contemplados quando na elaboração de editais de políticas publicas e no plano municipal de cultura e Isenção de taxas às atividades teatrais para a utilização de praças, logradouros públicos abertos e anfiteatros. Bem como a desburocratização para as apresentações de teatro de rua garantindo assim o direito de ir e vir e a livre expressão artística

Criação de Edital para circulação de espetáculos de Teatro pelas sedes públicas da Cidade de Belém.

Criação de edital para sedes de grupos através da cessão de espaços públicos ociosos adaptáveis a atividade teatral no município. O edital implica dotação orçamentária via fundo municipal de cultura e acordos de parcerias entre a prefeitura e grupos com atividades continuada e comprovada por mais de cinco anos.

Redução de impostos municipais às atividades teatrais da cidade de Belém (ISS, TLPL, IPTU).

Que seja implementado o Custo Amazônico (definido na II Conf. Nacional), bem como o Custo Periférico nos Editais de Fomento.

CULTURA POPULAR

Criar um mecanismo sem burocracia para aquelas pessoas que voluntariamente praticam a cultura popular de bairro possam receber recursos para locomover seu grupo para eventos culturais fora de seu grupo para eventos culturais fora de seu bairro,que tenham acompanhamento de uma comissão gestora da Fumbel e da associação de bairro.

PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL

Bolsa de incentivo à cultura junto aos distritos;

Construir espaços dentro da comunidade para capacitação dos catadores de materiais recicláveis;

Implantação de centros de capacitação de economia criativa e turística;

Implantação de núcleo apoio à produção digital;

Cartografia da cultura popular;

Garantir a circulação dos produtos artesanais, como iguarias regionais.

REPRESENTANTES DAS UNIVERSIDADES

Realizar junto com as IES publicas, seminários que discutam os territórios criativos e a valorização do patrimônio cultural como perspectivas para o desenvolvimento local e regional

DEMAIS SETORIAS

Criação de uma FilmComission (gestão mista sociedade civil em especial pessoas do audiovisual e poder público)

Criação de uma agência reguladora distrital de música, com aporte de 10% do FMC com mais 08 superintendências distritais vinculadas à Secretaria Municipal de Cultura com gestão da sociedade civil via decreto;criação da frente parlamentar municipal para desenvolvimento do marco legal para implementação da lei desta agência reguladora;

Formação de Territórios criativos: transformar o Ver-O-Peso num território criativo; da mesma forma no Paracuri

Transformar o Mercado de S Brás em espaço de comercialização de produtos culturais e artesanais e espaço multiuso para atividades culturais;

Revitalização do patrimônio cultural;

Construção do arquivo nacional da Amazônia;

Editais de ocupação amparados por uma incubadora/economia criativa; aluguel social;

Formação de Territórios criativos: transformar o Ve-O-Peso num território criativo; da mesma forma Paracuri, Mercado de São Brás;

ARTES VISUAIS Reconhecer, apoiar e incentivar os espaços de educação informal que proporcionam relevantes contribuição para a formação da cultura Amazônica de maneira geral;